Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o ShortMaster Pro, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O ShortMaster Pro é uma plataforma de processamento e edição de vídeos que permite:

• Processar vídeos de diversas fontes
• Gerar conteúdo em formato vertical (shorts) com auxílio de IA
• Adicionar legendas e efeitos visuais
• Exportar vídeos otimizados para redes sociais

O serviço funciona exclusivamente como um processador técnico de mídia, não armazenando permanentemente o conteúdo dos usuários.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o serviço, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou capacidade civil plena
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da conta

4. Planos e Pagamentos

O ShortMaster Pro oferece planos gratuitos e pagos:

• FREE: Funcionalidades básicas com limitações
• BASIC: Recursos ampliados sem marca d'água
• PRO: Análise avançada e recursos premium
• PREMIUM: Acesso completo a todos os recursos

Os pagamentos são processados por intermediadores autorizados. O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento através da página de perfil do usuário.

5. Responsabilidade do Usuário

O usuário é o único e exclusivo responsável por todo o conteúdo que processa, cria, edita e distribui utilizando esta plataforma, incluindo, mas não se limitando a:

• Vídeos baixados, processados e editados
• Shorts e demais conteúdos gerados
• Publicações em redes sociais e plataformas de terceiros
• Uso comercial ou monetização de qualquer conteúdo criado

O usuário declara possuir todos os direitos necessários ou autorização expressa dos titulares para utilizar o conteúdo processado através da plataforma.

8. Uso Proibido

É expressamente proibido utilizar o serviço para:

• Processar conteúdo sem autorização dos detentores de direitos
• Criar ou distribuir conteúdo ilegal, difamatório ou prejudicial
• Praticar pirataria ou distribuição não autorizada de conteúdo
• Violar direitos de imagem ou personalidade de terceiros
• Tentar burlar limites de uso ou sistemas de segurança
• Revender ou redistribuir o serviço sem autorização
• Utilizar bots ou automação não autorizada

9. Propriedade Intelectual

O ShortMaster Pro, incluindo código-fonte, design, marca, logotipos e funcionalidades, são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição de qualquer parte do serviço sem autorização expressa por escrito.

10. Limitação de Garantias

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" (as is). Não garantimos:

• Disponibilidade ininterrupta do serviço
• Ausência de erros ou bugs
• Resultados específicos de processamento
• Compatibilidade com todos os dispositivos ou navegadores

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.

11. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email ou através do próprio serviço. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

12. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, caso você:

• Viole qualquer disposição destes Termos de Uso
• Utilize o serviço de forma abusiva ou fraudulenta
• Não efetue pagamentos devidos (para planos pagos)

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes termos: